A Inquisição e a morte: o caso português

Ronaldo Vainfas

doi:10.9789/2525-3050.2021.v6n12.e11446

Autores

Ronaldo Vainfas Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FFP)

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2021.v6n12.e11446

Palavras-chave:

Inquisição, Pena de morte na fogueira, Práticas judiciárias inquisitoriais

Resumo

O artigo discute a pena capital da morte na fogueira aplicada pela Inquisição Portuguesa entre os séculos XVI e XVIII. Insere a questão na tradição historiográfica e atual sobre a máquina judiciária inquisitorial. Relaciona a pena de morte com os Autos de Fé, considerando-os como espetáculos de massa que seduziam e ameaçavam os fiéis, ao mesmo tempo. Analisa, com algum detalhe, a processualística inquisitorial, em particular, as circunstâncias que poderiam levar à pena de morte ou evitá-la, considerando a época, o tipo de delito e as circunstâncias atenuantes e agravantes. Reconhece a crueldade da Inquisição enquanto instituição desumana, segundo critérios atuais, mas tenta contextualizá-la no seu tempo. Um tempo em que as desigualdades e a violência eram banalizadas e legitimadas. Enfim, recorrendo a indicadores quantitativos, demonstra que a pena capital foi minimamente praticada pelo Santo Ofício, se comparada a variedade de sentenças proferidas pelo Tribunal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ronaldo Vainfas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FFP)

O artigo discute a pena capital da morte na fogueira aplicada pela Inquisição Portuguesa, entre os séculos XVI e XVIII. Insere a questão na tradição historiográfica e atual sobre a máquina judiciária inquisitorial. Relaciona a pena de morte com os Autos de Fé, considerando-os como espetáculos de massa que, ao mesmo tempo, seduziam e ameaçavam os fiéis. Analisa, com algum detalhe, a processualística inquisitorial, em particular, as circunstâncias que poderiam levar à pena de morte ou evitá-la, considerando a época, o tipo de delito e as circunstâncias atenuantes e agravantes. Reconhece a crueldade da Inquisição enquanto instituição desumana, segundo critérios atuais, mas busca contextualizá-la em seu tempo. Um tempo em que as desigualdades e a violência eram banalizadas e legitimadas. Enfim, recorrendo a indicadores quantitativos, demonstra que a pena capital foi minimamente praticada pelo Santo Ofício, se comparada à variedade de sentenças proferidas pelo Tribunal.

Referências

Azevedo, J. L. (1989). História dos cristãos-novos portugueses (3ª. Ed). Lisboa: Clássica.

Bennassar, B. (1984). Modelos de la mentalidad inquisitorial: métodos de su pedagogia del miedo. In A. Alcalá (Org). Inquisición Espanola y mentalidad inquisitorial (pp. 174-184). Barcelona: Arie.

Bethencourt, F. (1994). História das Inquisições. Lisboa: Círculo de Leitores.

Calainho, D. (2006). Agentes da Fé – Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial. Bauru: EDUSC.

Febvre, L. (n. d.). Combates pela história (v. 1). Lisboa: Presença.

Foucault, M. (1977). Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes.

Ginzburg, C. (1986). O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras.

Gomes, P. (1997). Um herege vai ao paraíso. São Paulo: Companhia das Letras.

Henningsen, G. (1984). La elocuencia de los números: promesas de las relaciones de causas inquisitoriales para la nueva história social. In A. Alcalá (Org.) Inquisición Española y mentalidad inquisitorial (pp. 185-206). Barcelona: Ariel.

Lipiner, E. (1992). Izaque de Castro: o mancebo que veio preso do Brasil. Recife: Massangana.

Lipiner, E. (1999). Terror e linguagem: Um Dicionário da Santa Inquisição. Lisboa: Círculo de Leitores.

Maravall, J. A. (1986). La cultura del barroco. Barcelona: Ariel.

Marcocci, G. & Paiva, J. P. (2013). História da Inquisição Portuguesa, 1536-1821. Lisboa: Esfera dos Livros.

Matos, Y. de. (2019, janeiro a abril). As Notícias recônditas e os escritos contra o Santo Ofício português na época Moderna (1670-1821). Topoi, 40 (20), 84-110.

Mott, L. (1997). Justitia et Misericordia: A Inquisição Portuguesa e a repressão ao nefando pecado da sodomia. In M. L. T. Carneiro & A. Novinsky (Org). Inquisição: ensaios sobre mentalidade, heresia e arte (pp. 703-738). São Paulo: Edusp.

Nazário, L. (2005). Autos de Fé como espetáculos de massa. São Paulo: Humanitas.

Paiva, J. P. (1997). Bruxaria e superstição num país sem "caça às bruxas": Portugal, 1600-1774. Lisboa: Notícias.

Rocha, I. C. (2019). Entender ou defender o Santo Ofício? Negacionismo, apologética e usos da história inquisitorial em ‘Para entender a Inquisição’ (2009), de Felipe Aquino. História da Historiografia, 12 (29), 179-213.

Saraiva, A. J. (1985). Inquisição e cristãos-novos (5ª ed.) Lisboa: Estampa, 1985.

Schwartz, S. (2009). Cada um na sua lei. São Paulo: Companhia das Letras.

Vainfas, R. (2010). Jerusalém Colonial: judeus portugueses no Brasil holandês. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.