A Influência da Inteligência Artificial na Legislação Patentária

Autores

  • Benedito Adeodato Fonseca Universidade Federal do Estado do Estado do Rio de Janeiro
  • Maysa Magalhães
  • Joyce Natividade Costa

DOI:

https://doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i1.68-75

Resumo

A insurgência de dispositivos inteligentes e integrados é uma nova tendência mundial. Neste contexto, o objetivo deste artigo é demonstrar a influência que a Inteligência Artificial (IA) pode surtir em âmbito de patentes quanto a tendências mundiais e legislações. Para isso foi discutido acerca das principais tendências de proteção quanto a propriedade intelectual e IA, uma vez que a lei de propriedade intelectual é controversa quanto ao assunto, em matéria de proteção nacional. O artigo também discutiu tendências mundiais presentes em documentos acerca de IA, aprofundando-se no entendimento do cenário tecnológico de uma das principais empresas de IA, no Brasil e no mundo, a UBER Technologies INC., que mudou radicalmente a forma de transporte pelo mundo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BBARBOSA, Mafalda Miranda. Inteligência Artificial, E-persons e Direito: Desafios e Perspectivas. RJLB, nº6, 2017. Disponível em:< http://www.cidp.pt/revistas/ rjlb/2017/6/2017_06_1475_1503.pdf> Acesso em: 02/02/2019.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9279.htm> Acesso em:25/05/2019.

_______.Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L9609.htm> Acesso em: 25/05/2019.

_______. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm> Acesso em: 25/05/2019.

BUGHIN, Jaques et al. Tech for Good: Smoothing disruption, improving well-being. McKinsey Global Institute, 2019. Disponível em: < https://www.mckinsey. com/~/media/mckinsey/featured%20insights/future%20 of%20organizations/tech%20for%20good%20using%20 technology%20to%20smooth%20disruption%20and%20 improve%20well%20being/tech-for-good-mgi-discussionpaper.ashx> Acesso em: 17/05/2019.

COLLABO. A Indústria 4.0 e a revolução digital: Entenda o que está por vir e quais serão os impactos para empresas e profissionais. Disponível em: < http://alvarovelho.net/ attachments/article/114/ebook-a-industria-4.0-e-arevolucao-digital.pdf> acesso em:10/06/2019.

INPI. Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador. 2019. Disponível em: < file:///C:/Users/maisa/Downloads/ ManualdoUsurioV1.8.4.pdf> Acesso em: 10/10/2019.

ISTOÉ. Uber avança nas pesquisas sobre inteligência artificial. 2016. Disponível em: < https://istoe.com.br/ uber-avanca-nas-pesquisas-sobre-inteligencia-artificial/> Acesso em: 01/06/2019.

MARKETING INDUSTRIAL. Descubra o que é indústria 4.0 e entenda os impactos que ela pode gerar em sua empresa. 2019. Disponível em: Acesso em: 10/06/2019.

NYBO, Erik Fontenele et al. Patente de software é possível no Brasil? 2016. Disponível em: < https://startupi.com. br/2016/04/patente-de-software-e-possivel-no-brasil/> Acesso em: 10/06/2019.

OLIVEIRA, Jelson Roberto de. Nietzsche e o Transhumanismo: em torno da questão da autossuperação do homem. Belo Horizonte: Kriterion, v. 57, n. 135, p. 719739, Dec. 2016 . Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X201600030 0719&lng=en&nrm=iso Acesso em: 06.05.2019.

REIS, Marcone Freitas dos, et al. Gestão da tecnologia da produção: Um estudo de caso sobre layout de um datacenter. In: Simpósio de Excelência em Gestão e tecnologia. 14, 2017, Rio de Janeiro. Ética e Gestão. Juntas por um crescimento sustentável.

RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. Tradução de Regina Célia Smille. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. Disponível em: <https://books.google. com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=BsNeAwAAQBAJ &oi=fnd&pg=PT14&dq=Intelig%C3%AAncia+artif icial+&ots=uR9n6TCJB6&sig=VTKTiGhyBNcBdw52ZqgfnpbQt8#v=onepage&q=Intelig%C3%AAncia%20 artificial&f=false> Acesso em: 01/02/2019.

TEIXEIRA; Robson da Silva; SOUZA, Rodrigo Otavio Lopes de; AVELAR, Katia Eliane Santos. Um estudo de caso em empresas de tecnologia da informação com foco na economia sustentável. São Paulo: RBBD. São Paulo, v. 12, n. 2, p. 27-57, jul./dez. 2016. Disponível em:< https:// rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/410/545> Acesso em: 10/06/2019.

UBER. Uber AI. Disponível em: <https://www.uber.com/ br/pt-br/uberai/> Acesso em: 02/06/2019.

VILACA, Murilo Mariano; DIAS, Maria Clara Marques. Transumanismo e o futuro (pós-)humano. Physis [online], v.24, n.2, p.341-362, 2014. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/physis/v24n2/0103-7331physis-24-02-00341.pdf> Acesso em: 20/02/2019.

WIPO. WIPO Technology Trends 2019: Artificial Intelligence. Geneva: World Intellectual Property Organization, 2019. Disponível em: <https://www.wipo. int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_1055.pdf> Acesso em: 01/02/2019.

Publicado

2019-10-08

Como Citar

Fonseca, B. A., Magalhães, M., & Costa, J. N. (2019). A Influência da Inteligência Artificial na Legislação Patentária. Revista Online De Pesquisa : Propriedade Intelectual, 2(1), 68–75. https://doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i1.68-75

Edição

Seção

Artigos