A necessidade de um modelo de Diretivas Antecipadas de Vontade para o Brasil: estudo comparativo dos modelos português e franceses

Luciana Dadalto

doi:10.9789/2525-3050.2016.v1i2.443-460

Autores

Luciana Dadalto Centro Universitário Newton Paiva (CNP). Campus Juscelino Kubitschek, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, MG. http://orcid.org/0000-0001-5449-6855

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i2.443-460

Resumo

O presente artigo objetiva comparar os modelos português e francês de Diretivas Antecipadas de Vontade, analisando o contexto histórico e social em que foram elaborados. Para tanto, efetua um enfoque histórico acerca do surgimento das Diretivas Antecipadas e de sua introdução na Europa. E, finalmente, analisa a lei portuguesa e francesa sobre a temática, confrontando criticamente os modelos derivados dos referidos diplomas legais com vistas a discutir a necessidade de adoção de um modelo para o Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Dadalto, Centro Universitário Newton Paiva (CNP). Campus Juscelino Kubitschek, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, MG.

Doutora em Infectologia e Medicina Tropical pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professora da Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), Brasil. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Minas Gerais, Brasil. Administradora do portal "Testamento Vital".

Referências

ANDERSON, Lynda A; et al. Completion of Advance Directives Among U.S. Consumers In:

American Journal of Preventive Medicine. Vol. 46, Issue 1, p. 65–70, jan. 2014.

AMERICAN COLLEGE OF EMERGENCY PHYSICIANS. Nearly Two-Thirds of Americans Don’t Have Living Wills - Do You?. Disponível em: <http://newsroom.acep.org/2016-03-21-Nearly-Two-Thirds-of-Americans-Dont-Have-Living-Wills-Do-You>. Acesso em: 27/09/2016.

DADALTO, Luciana. Reflexos jurídicos da resolução CFM 1995/2012. Revista Bioética. 2013a, 21 (1), p. 106-12.

____. Diretivas Antecipadas de Vontade: proposta de modelo brasileiro. Tese (Doutorado em Medicina). Programa de Pós-Graduação em Infectologia e Medicina Tropical, Universidade Fe- deral de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013b. 164p.

____; GRECO, Dirceu; TUPINAMBÁS, Unaí. Diretivas Antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.). 2013c; 21 (3): 463-76.

____. A implementação das DAV no Brasil: Avanços, Desafios e Perspectivas. In: DADALTO, Luciana. Bioética e Diretivas Antecipadas de Vontade. Curitiba: Editora Prismas, p. 273-289, 2014.

FAGERLIN, Angela; SCHINEIDER, Carl. E. Enough: The Failure of the Living Will. The hasting Center Report, v. 34, n. 2, p. 30-42, 2004.

FOURNIER, Véronique; TRARIEUX, Sophie. Les directives anticipées en France. Médecine & Droit 2005, p. 146-148, 2005.

MARTINS, Juliana. Um ano depois: o que conhecem os portugueses do testamento vital? Público, 01.jul.2015. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/um-ano- depois-o-que-conhecem-os-portugueses-do-testamento-vital-1700471>. Acesso em: 29/09/2016.

MELO, Helena Pereira de; NUNES, Rui. Testamento Vital. Coimbra: Almedina, 2012. 222p.

MORTE SEM TABU. Após regulamentação, cresce 771% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil. Disponível em: <http://mortesemtabu.blogfolha.uol.com.br/2016/08/31/ apos-regulamentacao-cresce-771-o-numero-de-testamentos-vitais-lavrados-no-brasil/>. Acesso em: 19/09/2016.

RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia e Consentimento Informado. In: RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia e Consentimento informado. São Paulo: 2010, p. 197-229.

SANTOS, Laura Ferreira dos; MACEDO, João. Testamento vital: um modelo confuso. Público, 07. jul. 2014. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/testamento-vital-um- modelo-confuso-1661817>. Acesso em: 17/09/2016.

THOMPSON, Amy E. Advance Directives. JAMA, vol. 313, n. 8, p. 868. Disponível em: <http://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2130319>. Acesso em: 01/11/2016.