Sobre a Revista

Foco e Escopo

O periódico Direito das Políticas Públicas: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro possui como objetivo promover e incentivar o desenvolvimento científico acadêmico sobre Direito das Políticas Públicas, voltado para a área de Ciências Humanas e Sociais.

A Revista possui como público-alvo pesquisadores nacionais e estrangeiros das áreas de Direito das Políticas Públicas, todos selecionados por meio de edital, a ser publicado semestralmente, contendo todos os requisitos específicos para a edição e submissão de trabalhos.

Serão selecionadas pesquisas qualitativas e quantitativas, visando o aprofundamento teórico e o debate crítico por meio de publicações periódicas de autores selecionados pelo método Double Blind Review.

A Revista foca no tema do Direito das Políticas Públicas, tendo, desta forma, caráter interdisciplinar. Nesse sentido, as pesquisas serão selecionadas de acordo com as linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito. O programa de mestrado em Direito tem sua área de concentração em Estado, Sociedade e Políticas Públicas, com duas linhas de pesquisa: Linha 1: Estado, Constituição e Políticas Públicas; Linha 2: Direito, políticas públicas e sustentabilidade.

Os trabalhos científicos deverão abordar temas pertinentes à Área de Concentração Direito, Sociedade e Políticas Públicas e às Linhas de Pesquisa Estado, Constituição e Políticas Públicas e Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade, de forma a empreender estudos teóricos, conceituais, analíticos ou aplicados. Serão também aceitas traduções e resenhas.

As publicações deverão necessariamente abordar a visão do Direito das Políticas Públicas.

Serão admitidos artigos científicos, resenhas, traduções e estudos empíricos.

Artigos e estudos empíricos deverão conter no máximo 30 páginas, contando Referências Bibliográficas.

As resenhas de publicações devem ser de edições recentes (5 anos para publicações internacionais e 3 anos para publicações nacionais). Deverão conter no máximo 30.000 caracteres.

Também serão publicadas resenhas inéditas que deverão estabelecer a relevância da obra para o campo na qual está inserida e suscitar discussões críticas sobre ela. As resenhas devem privilegiar títulos de interesse acadêmico em detrimento de publicações de uso profissional. Resenhas meramente descritivas, que apenas resumam o argumento da obra não serão aceitas. Já as traduções devem privilegiar textos clássicos ou de difícil acesso aos leitores brasileiros. Elas são selecionadas por meio da análise da relevância e da qualidade técnica do texto traduzido.

 

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os trabalhos serão avaliados por meio de arbitragem por pares, chamada de Double-blind review. A identidade dos avaliadores será mantida em sigilo, tal como a identidade do pesquisador em avaliação. Os arquivos enviados deverão obrigatoriamente omitir a autoria, sob pena de desclassificação da pesquisa.

Em caso de aprovação, a Comissão Avaliadora entrará em contato com o autor por e-mail dentro do prazo estabelecido no edital. Havendo aprovação com ressalvas, o pesquisador terá prazo específico para editar a pesquisa e enviá-la para revisão.

Em caso de reprovação do artigo enviado, a Comissão reserva-se no direito de não enviar e-mail, deixando no sitio da Revista os motivos pelos quais o artigo não fora aprovado pelos avaliadores.

Deverão ser respeitadas as seguintes NBRS: 6022, 6023, 6024, 6026, 6028, 10520 e 10525.

Objetivando o aprimoramento contínuo e a qualidade das publicações, a Revista selecionará avaliadores em cinco diferentes Estados da Federação, integrando as cinco regiões nacionais.

Todos os artigos recebidos serão submetidos aos avaliadores da Revista de forma anônima, obedecendo aos critérios para uma avaliação imparcial e objetiva. Os trabalhos deverão ser inéditos, não constando publicações em nenhuma outra revista científica. As produções acadêmicas deverão ser redigidas em português, espanhol ou inglês. Todos os textos divulgados na Revista estão submetidos à Licença Creative Commons. Desse modo, é permitido: copiar, distribuir, exibir e executar a obra, assim como criar obras derivadas, desde que não seja utilizada com finalidades comerciais. Deve-se dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante. Os autores têm responsabilidade total e única pelo conteúdo dos textos assinados e devem ter inscrição no ORCID, obrigatória a partir de 2019. A Comissão Editorial se reserva o direito de alterar as redações originais, com consequente notificação aos autores.

Periodicidade

A Revista Direito das Políticas Públicas tem periodicidade semestral.

Política de Acesso Livre

A Revista será de Acesso Livre e gratuito, visando maior divulgação e incentivo ao desenvolvimento cientifico na área de Direito das Políticas Públicas. A revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Histórico do periódico

O periódico Direito das Políticas Públicas: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro possui como objetivo promover e incentivar o desenvolvimento científico acadêmico sobre Direito das Políticas Públicas, voltado para a área de Ciências Humanas e Sociais.