Análise de Incentivos às Tecnologias Verdes no Sistema de Patentes Utilizando Indicadores de Valor

Rafael Quaresma Bastos, Suzana Borschiver

Resumo


O presente artigo visa apresentar uma versão resumida do estudo realizado em Dissertação defendida em 02/03/2018, sob a orientação da Dra. Suzana Borschiver, na Escola de Química da UFRJ. O estudo analisa o valor de invenções de patentes e pedidos de patentes que fazem uso de incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes, a saber do Programa de Patentes Verdes (PPV) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da classificação Y02 (ou marcador Y02), relacionada a tecnologias de energia limpa (Clean Energy Technology – CET), da Classificação Cooperativa de Patentes (sigla em inglês, CPC). Para a análise foram utilizados os indicadores de valor tamanho de família de patentes e famílias de patentes triádicas e foi desenvolvida metodologia baseada em seis etapas, sendo que em uma delas foi criada uma lógica de replicação para aumentar a comparabilidade entre os pedidos/patentes que participam do PPV e aqueles que não participam do PPV (chamados de “Réplicas”) levando em consideração data de depósito, classificação internacional de patentes, modelos de depósito, nacionalidade e tipos de depositantes. Os resultados obtidos com os dois indicadores mostram que as invenções de maior valor são aquelas classificadas com Y02 (“Y02”), seguidas pelas participantes do PPV, então pelas Réplicas e, por fim, por aquelas não classificadas com Y02 (“ñ-Y02”) (indicador tamanho de família de patentes: média de tamanho das famílias - conjunto Y02 = 12,09, conjunto PPV = 11,36, conjunto Réplicas = 8,05, conjunto ñ-Y02 = 7,45 / indicador famílias de patentes triádicas: percentual de famílias triádicas – conjunto Y02 = 19,33%, conjunto PPV = 12,47%, conjunto Réplicas = 11,91%, conjunto ñ-Y02 = 7,95%). Verificando a relação entre PPV e classificação Y02, ambos os indicadores mostram que as invenções de maior valor são aquelas de pedidos de patentes e patentes que fazem uso dos dois incentivos em combinação (média de tamanho das famílias = 14,52 / porcentagem de famílias triádicas = 22,79%). Assim, as invenções de pedidos de patentes e patentes que participam do PPV do INPI e são classificados com Y02 pelo EPO em combinação possuem maior capacidade de retorno financeiro aos inventores e retratariam maiores benefícios ao meio ambiente

Texto completo:

PDF-EN PDF-PT

Referências


BASTOS, Rafael Quaresma. Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes utilizando indicadores de valor. 2018. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia de Biocombustíveis, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

DECHEZLEPRÊTE, Antoine. Fast-tracking Green Patent Applications: An Empirical Analysis. Issue Paper No. 37. Genebra: 2013. International Centre for Trade and Sustainable Development.

DECHEZLEPRÊTE, Antoine; MÉNIÈRE, Yann; MOHNEN, Myra. International patent families: from application strategies to statistical indicators. Scientometrics, [s.l], v. 111, n. 2, p. 793-828, 28 fev. 2017. Springer Nature. http://dx.doi.org/10.1007/s11192-0172311-4.

DERNIS, Hélène; KHAN, Mosahid. Triadic Patent

Families Methodology. Paris: 2004. OCDE Science, Technology and Industry Working Papers 2004/2. OCDE Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.1787/443844125004

EPO. Patents and clean energy report, 2016. Disponível em: https://www.epo.org/news-issues/technology/ sustainable-technologies/clean-energy/patents-cleanenergy.html. Acesso em: 1 de julho de 2017.

EPO. Updates on Y02 and Y04S, 2017a. Disponível em: https://www.epo.org/news-issues/issues/classification/ classification/updatesYO2andY04S.html. Acesso em: 1 de julho de 2017.

EPO. Updates on Y02 and Y04s, 2018. Disponível em: https://www.epo.org/news-issues/issues/classification/ classification/updatesYO2andY04S.html. Acesso em: 13 de julho de 2018.

EPO. Bibliographic data: BR102012022721 (A2) – 2014-10-14. Última atualização: 26 abr. 2017 (2017d). Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/ publicationDetails/biblio?II=0&ND=3&adjacent=true&lo cale=en_EP&FT=D&date=20141014&CC=BR&NR=1020 12022721A2&KC=A2. Acesso em: 23 de janeiro de 2018.

EPO. Patent families at the EPO. Julho de 2017 (2017f). Disponível em: https://www.epo.org/searching-forpatents/helpful-resources/first-time-here/patent-families/ inpadoc.html. Acesso em: 2 de dezembro de 2017.

INPI, Resolução N° 175, de 5 de novembro de 2016. Disciplina o exame prioritário de pedidos de “Patente Verde”. [s.l.]: 2016. Revista da Propriedade Industrial N° 2396.

INPI. Patentes Verdes. Última modificação 14 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/ menu-servicos/patente/patentes-verdes-v2.0 Acesso em: 13 de julho de 2018.

HELM, Sarah; TANNOCK, Quentin; ILIEV, Ilian. Renewable Energy Technology: Evolution and Policy Implications – Evidence from Patent Literature. Genebra: 2014. Global Challenges Report, WIPO.

MARTINEZ, Catalina. Insight into different types of patent families. STI WORKING PAPER 2010/2. Paris: 2010. OCDE.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Agenda Ambiental na Administração Pública. 5ª Edição. Brasília/ DF: 2009. Disponível em: http://www.mma.gov.br/ estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2017.

PINTO, Ana Paula Gomes. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no instituto nacional da propriedade industrial (INPI) e no escritório europeu de patentes (EPO). 2017. 282 f. Tese (Doutorado) - Curso de Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2017.

POPP, David. Using the Triadic Patent Family Database to Study Environmental Innovation, [ENV/EPOC/WPNEP/ RD(2005)2], Paris: 2005. OECD.

STERNITZKE, Christian. Defining triadic patent families as a measure of technological strength. Scientometrics, [s.l.], v. 81, n. 1, p.91-109, 18 de março de 2009. Springer Nature. http://dx.doi.org/10.1007/s11192-009-1836-6.

UNEP; EPO; ICTSD. Patents and clean energy: bridging the gap between evidence and policy. Final Report. The United Nations Environment Programme (UNEP), the European Patent Office (EPO), and the International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD): 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 de julho de 2017.

VAN ZEEBROECK, Nicolas; DE LA POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe. Filing Strategies and Patent Value. C.E.P.R Discussion Papers, n. 6821, 2008. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/cprceprdp/6821.htm. Acesso em: 13 de maio de 2017




DOI: http://dx.doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i1.83-91

Apontamentos

  • Não há apontamentos.